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Política de Privacidade
Este site é mantido e operado por SOLÈY BEACHSHORTS.
 
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
 
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
 
- Quem deve utilizar nosso site         
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;      
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e   
- Como entrar em contato conosco.
 
 
1. Quem deve utilizar nosso site
 
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
 
 
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
 
 
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
 
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
 
 
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
 
Nome completo;
 
CPF;
 
Endereço;
 
E-mail;
 
Telefone;
 
Dados de Pagamento - Cartão de crédito/debito;
 
 
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
 
Quando o usuário utiliza o formulário de contato;
 
Quando o usuário faz seu cadastro no site;
 
Quando o usuário faz uma compra;
 
 
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
 
Para que o usuário possa adquirir nossos produtos;
 
Para que o usuário possa entrar em contato com nossa Central de Atendimento;
 
 
 
2. Dados pessoais obtidos de outras formas
 
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
 
          Dados de transações feitas por meio do site;
 
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
 
Quando o usuário faz login/logout no site;
 
Quando o usuário clica em algum produto e/ou navega na vitrine Soley; 
 
 
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
 
Garantir a segurança e a autenticidade das transações feitas no site;
 
Cumprir determinação legal de armazenamento de registros relacionados ao processo de comercialização de um produto;
 
 
3. Dados sensíveis
 
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
 
 
4. Cookies
 
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
 
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
 
a. Cookies do site
 
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
 
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
 
b. Gestão de cookies
 
O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:
 
Safari:
 
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
 
Google Chrome:
 
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
 
Mozila Firefox:
 
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
 
Opera:
 
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/ 
 
A desativação de todos os cookies, não entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.
 
Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.
 
 
5. Coleta de dados não previstos expressamente
 
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
 
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
 
 
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
 
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
 
 
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
 
Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:
 
 
Pelo período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. 
 
Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
 
Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
 
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
 
 
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
 
 
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
 
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
 
 
6. Direitos do usuário
 
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
 
- confirmação da existência de tratamento;             
- acesso aos dados;     
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;     
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;            
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;         
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;             
- revogação do consentimento.
 
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
 
1. Como o titular pode exercer seus direitos
 
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
 
 
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
 
 
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
 
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
 
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
 
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;        
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;         
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
 
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
 
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
 
 
8. Reclamação a uma autoridade de controle
 
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
 
 
 
9. Alterações nesta política
 
 
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 16/11/2022.
 
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
 
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
 
 
10. Como entrar em contato conosco
 
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
 
E-mail: contato@soleyshorts.com.br
 
Telefone: 5521992516777
 
Endereço postal: Av Lusitania 108 - Penha CEP 21011-630 Rio - RJ
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